A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou o Estatuto da Criança e
O Ministério da Educação divulgou o edital do Enem 2023, que acontecerá em novembro. O documento, publicado nesta segunda-feira, informa as datas de inscrição, de prova e
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul confirmou, nesta quinta-feira (27), a 15ª morte em decorrência da dengue em 2023. A vítima é
A Assembleia Legislativa analisa nesta terça-feira em plenário dois projetos do governo Eduardo Leite (PSDB), que, segundo o Piratini, buscam adequar o cenário do RS
O Brasil registrou 22 ataques de violência extrema em 23 escolas desde 2002, segundo levantamento da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). O número, que pode
O cálculo para pagamento de férias, FGTS, 13º salário e aviso-prévio deve incorporar o valor de horas extras que é somado ao descanso semanal remunerado
