Em apresentação à Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira, o diretor técnico da Emater/RS-Ascar, Claudinei Baldissera, estimou em R$ 149 milhões o prejuízo causado pelo ciclone extratropical que ocorreu no Rio Grande do Sul em junho. De acordo com Baldissera, 8.115 propriedades rurais, distribuídas em 62 municípios, tiveram perdas. Deste total, […]

A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A mudança incluiu a chamada “entrega voluntária”, possibilidade de uma gestante ou mãe entregar seu filho para adoção, em um procedimento assistido pela Justiça da Infância e […]